quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Direito

STF: DESEMBARGADOR TJBA ACOMPANHA JULGAMENTO SOBRE SACRIFÍCIO ANIMAIS

DESEMBARGADOR DO TJBA ACOMPANHA JULGAMENTO SOBRE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NO STF
TJ , Salvador | 07/08/2018 às 19:29
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O Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, acompanha, nesta quinta-feira (09), o julgamento do processo referente ao sacrifício dos animais, no Supremo Tribunal Federal (STF). A prática geralmente acontece em rituais de religiões de matriz africana.

Na ocasião, será decidido se o abate é crime ambiental. Em seu livro ‘A proteção legal dos Terreiros de Candomblé – da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico e cultural’, lançado em 2016, o Desembargador afirma que o sacrifício de animais durante os rituais não se configura um crime. O relator do recurso, no STF, é o Ministro Marco Aurélio Melo.