ter?a-feira, 17 de julho de 2018
Direito

Desembargador manda soltar de novo Lula pela terceira vez

Crise institucional jurídica (Com informações do Estadão)
Da Redação , Salvador | 08/07/2018 às 18:37
Desembargador Rogério Fraveto
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Depois de o relator João Pedro Gebran Neto soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto, determinou novamente a soltura do petista. Esta é a terceira vez neste domingo, 8, que Favreto reforça a liberação de Lula, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

De acordo com o desembargador de plantão, "inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores". "Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito", disse Favreto em decisão.

A referência à 13ª Vara diz respeito ao descumprimento de sua decisão pelo juiz Sérgio Moro, hierarquicamente abaixo de Favreto no Judiciário. De férias, Moro alegou que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril.

CRONOLOGIA

16:04_ Desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista. Ele volta afirmar que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".


14:21_ O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petista não poderá mais ser solto agora, só se as Cortes Superiores acatarem os recursos.


13:00_ A Procuradoria Regional da República da 4ª Região pede ao TRF-4 para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula


12:24_ Desembargador Rogério Fraveto reitera ordem de soltar Lula sob risco de 'descumprimento de ordem judicial' 

 
12:05_ O juiz da 13ª Vara federal de Curitiba Sérgio Moro afirma que o desembargador Rogério Fraveto é incompetente para julgar o caso e não acata decisão


09:05_ Desembargador federal Rogério Fraveto concede habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva