Direito

BAIANÓPOLIS: Comitiva Gov visita presos envolvidos em conflito terras

Já foi decretada prisão preventiva dos envolvidos
Da Redação/SJDHSD , Salvador | 26/03/2017 às 17:44
Secretários com os presos envolvidos na disputa de terras
Foto: SJDHSD
  Cinco homens da comunidade de Porteira de Santa Cruz, zona rural do município de Serra Dourada-BA, que reivindicam a regularização de seu Território de Fecho de Pasto, conhecido na região como Larga, usado também por outras comunidades de Santana, Tabocas do Brejo Velho e Baianópolis, foram presos terça-feira (07/03) pela Polícia Militar da Bahia. 

  E tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Lázaro de Souza Sobrinho, titular da comarca de Baianópolis-BA. Os agricultores Sérgio Pereira de Jesus, Antônio de Jesus, José Pereira de Jesus, João José da Silva e Geneildo dos Santos Silva foram apontados de modo irresponsável por prepostos de grileiros de terras como “líderes” de uma ação que resultou no desarmamento de pistoleiros que faziam a “segurança” de indivíduos que iniciavam a perfuração de um poço tubular em área de conflito fundiário.

   Uma comitiva do Governo do Estado visitou, na manhã deste domingo (26), o município em Baianapólis, no oeste baiano, para acompanhar de perto as circunstâncias que envolvem a prisão de cinco pessoas de comunidades tradicionais. Os titulares das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participaram da agenda.

  A comitiva, formada ainda pela diretora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Renata Rossi, pelo chefe de gabinete da SJDHDS, Cezar Lisboa, e pelo coordenador executivo para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, visitou os moradores da comunidade de Fecho do Pasto de Porteira de Santa Cruz, localizada no município de Serra Dourada, que estão presos desde o último dia 7, em decorrência de conflitos fundiários na região. 

   As cinco pessoas (José Pereira de Jesus, Geneildo dos Santos Silva, Antônio de Jesus, João José da Silva e Sérgio Pereira de Jesussão parte das 130 famílias que moram na região, alvo de disputa jurídica pela posse das terras e já vinham denunciando situações de violência com os trabalhadores. Por isso, foi criada uma força-tarefa emergencial entre as secretarias, com o objetivo de pacificar a situação. 

Os gestores das secretarias estaduais intermediam a situação com o objetivo de buscar uma solução mais rápida possível para o conflito, que já se encontra na esfera do Poder Judiciário. Nos últimos dias, o assunto foi pauta de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e tratativas com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Governo do Estado, por meio das secretarias, busca solução mais rápida possível para o conflito, que já se encontra na esfera do Poder Judiciário.