Desfile de um minitrio gerou todo o problema
Tasso Franco , da redação em Salvador |
24/06/2021 às 21:11
Confusão diante São João itinerante
Foto: REP
Uma festa de São João com utilização de minitrio elétrico, promovida pela prefeitura de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 110 km de Salvador, foi interrompida pela Polícia Militar (PM), nesta quinta-feira (24). Com a ação da PM, uma confusão foi formada no local, e o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade) foi detido por desacato e levado ao complexo policial de Feira de Santana.
O caso ocorreu no bairro Murilo Leite. O motorista do minitrio foi detido e também conduzido à delegacia por não portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a assessoria da prefeitura, em determinado momento, o prefeito tentou entrar na viatura, como forma de protesto, mas foi impedido por policiais. A procuradora da cidade foi chamada ao local para negociar com os agentes.
A Polícia Civil informou que Tarcísio foi autuado em flagrante pelos crimes de desacato, desobediência e resistência, após ter lesionado no rosto um policial militar que estava na ação. Segundo o órgão, foi arbitrada pagamento de fiança, que se estendeu também ao motorista e a um advogado, que acompanhava a dupla.
O prefeito chegou a sentar no chão para impedir que as viaturas levassem o motorista preso. Depois, atravessou o próprio carro para impedir a saída dos carros de polícia.
O prefeito argumentou que o mesmo evento aconteceu no ano passado e que o município tem seus próprios decretos, não sendo obrigação das prefeituras acatar decretos estaduais. Além do decreto do governo estadual, que proíbe qualquer tipo de evento na Bahia, também houve recomendação da Procuradoria Geral da Justiça.
Segundo a recomendação-geral, os promotores de Justiça, ressalvada a independência funcional, devem orientar os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelo Município, que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas e outros eventos similares.
NOTA DA PREFEITURA
A Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo dos Campos esclarece não ter recebido qualquer Recomendação oriunda do Ministério Público sobre eventos, tendo tomado conhecimento informalmente na noite de ontem (22) já quando a Polícia Militar tentava impedir a realização do evento itinerante.
A recomendação do Ministério Público, como bem denominado, independente do respeito merecido ao órgão, trata-se de um pedido, de um conselho, não possuindo força vinculativa ou equiparação à decisão da Justiça.
Minutos antes do evento, a Procuradoria foi surpreendida com viaturas da Polícia Militar estacionadas em frente à sede da Prefeitura Municipal, interceptando o carro de som que seria utilizado para a realização do mesmo. Segundo o comandante, havia ordem para não permitir a saída do veículo.
Como amplamente publicado pela Assessoria de Comunicação deste Município e pelo próprio Prefeito Municipal, em redes sociais, o evento em questão ocorreria respeitando as normas sanitárias, com a proibição de quaisquer tipos de aglomerações e contando com o apoio da Guarda Civil Municipal, sendo interrompido ao menor sinal de situações que expusessem a risco a saúde dos moradores deste município.
Desta forma, lamenta profundamente os transtornos ocorridos na noite de ontem, dia 22/06/21, sobretudo pela característica marcante desta gestão na adoção de medidas restritivas no combate à pandemia, mais severas que os municípios da região, sendo o evento apenas para atender à população, levando um pouco de alegria às casas das pessoas que passam por momento delicado devido à pandemia, em restrita observância das normas sanitárias.
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