A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) procedeu, na edição do último dia 3 do Diário Oficial do Município (DOM), a publicação da Portaria 001/2019, que regula e sistematiza o processo de matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, que serão iniciadas no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro, com a renovação, nas unidadades escolares para os estudantes que já pertencem à rede.

Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização. A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da SME, professora Ritta Conrado, destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável. No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Transferências e matrículas de alunos novos estarão concentradas nos postos de matrícula (veja abaixo).

Para os casos dos estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, o cronograma é o seguinte: no dia 20 de março, serão matriculados os alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos; no dia 21 de março, alunos do 3º, 4º e 5º anos; e no dia  22, alunos do 6º, 7º , 8º e 9º anos, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das Turmas de Classes Específicos (TCE’s), ratificando que essas transferências serão realizadas nos postos de matrícula. Para tal, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. É importante repetir que essas transferências acontecerão nos postos de matrícula. Os casos enquadrados nessa perspectiva são os dos alunos cujas escolas onde já estão matriculados não oferecem a série subsequente ou alunos que mudaram de endereço. Este mesmo cronograma vale também para os pais que, porventura, perderem os prazos de renovação de matrícula.

 

Matrículas para alunos novos (incluindo as creches)

 

A matrícula de alunos novos na rede, serão feitas a partir do dia 25 de março, sendo que, nesta data, serão feitas as matrículas de alunos das creches, pré-escolas, 1º e 2º anos; no dia 26, serão matriculados os estudantes do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 27, alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos, além dos alunos da EJA e das TCE’s.

Para a matrícula desses alunos, deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da matrícula: - Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (original) do aluno; - CPF (original) do aluno; número do NIS do aluno; comprovante de residência; cartão do SUS; transferência da escola anterior; pasta individual do aluno; carteira de vacinação devidamente atualizada; cédula de identidade dos pais e/ou responsáveis.

 

Postos de matrículas

 

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna espera preencher, entre matrículas renovadas e novas, cerca de 22 mil vagas disponíveis na rede. Para tanto, será montada uma força-tarefa, que distribuirá 90 terminais de matrícula em 9 postos distribuídos pela cidade:

Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (Rua dos Bandeirantes, S/Nº); URBIS IV – Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Rua B, 59); Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho (Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº); Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (Caminho 6, S/Nº); São Caetano – Grupo Escolar Municipal Everaldo Cardoso (Rua Floresta, S/Nº); Califórnia – Escola Municipal 28 de Julho (Rua Nova, 95); Centro – Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Rua Adelino Kfoury Silveira, S/Nº); Santo Antônio – Escola Municipal Luiz Viana Filho (Avenida José Monstans, 200); Prefeitura Municipal de Itabuna – Centro Administrativo Firmino Alves (sede) – Setor de Organização Escolar – Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano.

Os postos de matrícula localizados nas escolas Everaldo Cardodo (São Caetano), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera) e Lourival Oliveira Soares (Ferradas), funcionarão, dentro do período das matrículas, das 8h às 20h, visando atender, também, a clientela de alunos do Noturno que não poderão se matricular durante o dia. Os demais funcionarão das 8h às 17h.

Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente nas secretarias das unidades escolares ou através do número de telefone (73) 3214 1456.